Série 1: Parte Geral
Série 2: Lei das SAs
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SÉRIE 1:
PARTE GERAL
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As 219 perguntas abaixo constam em posts aqui publicados
sobre o Direito Empresarial presente no Código Civil.
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EMPRESÁRIO:
CARACTERIZAÇÃO, INSCRIÇÃO
E CAPACIDADE (18)
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1) Quem deve ser considerado empresário?
2) O que o empresário deverá providenciar?
3) Quais informações a inscrição de um empresário abrangerá?
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4) Caso o empresário venha a ter sócios, quais providências deverão ser tomadas?
5) Em caso de microempreendedor individual, quais são as regras gerais a serem consideradas?
6) Caso o empresário crie sucursal, filial ou agência, qual providência deverá ser tomada, no que se refere à inscrição da empresa?
7) Como deverão ser tratados o empresário rural e o pequeno empresário, no que se refere à inscrição da empresa?
8) Como será tratado o empresário cuja atividade rural for a mais importante, no que se refere à inscrição da empresa?
9) Como será tratada a associação que desenvolver atividade futebolística em caráter habitual e profissional, no que se refere à inscrição da empresa?
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10) Quem pode exercer a atividade de empresário?
11) Pelo que responde a pessoa impedida de exercer a atividade própria de empresário, se o fizer?
12) A pessoa incapaz pode continuar a empresa por ele(ela) antes exercida, quando tinha capacidade?
13) Se o representante ou assistente do incapaz não puder exercer a atividade de empresário, qual será a alternativa?
14) Como será tratada a prova da emancipação e da autorização do incapaz?
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15) Cônjuges podem contratar sociedade entre si ou com terceiros?
16) O empresário casado pode alienar imóveis ou gravá-los de ônus real sem outorga conjugal?
17) Pactos e declarações antenupciais do empresário devem ser arquivados e averbados?
18) A sentença que decreta ou homologa separação judicial do empresário deve ser arquivada e averbada?
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EMPRESA: ESTABELECIMENTO (11)
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19) O que se considera um estabelecimento?
20) O estabelecimento é o local onde se exerce a atividade empresarial?
21) Para atividade empresarial virtual, qual será o endereço informado para fins de registro?
22) Para atividade empresarial física, qual será o horário de funcionamento?
23) O estabelecimento pode ser objeto unitário de direitos?
24) Quais são as condições para que o contrato relacionado a um estabelecimento produza efeitos?
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25) De que depende a eficácia da alienação do estabelecimento?
26) Aquele que adquirir o estabelecimento responde pelo pagamento de débitos anteriores à transferência?
27) Aquele que adquirir o estabelecimento pode fazer concorrência com o adquirente?
28) Transferência implica sub-rogação de contratos estipulados para a exploração do estabelecimento?
29) Qual é a regra relacionada à cessão de créditos referentes ao estabelecimento?
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SOCIEDADES: DISPOSIÇÕES GERAIS (8)
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30) O que é uma sociedade e como se classificam as sociedades?
31) Como se articulam as sociedades classificadas pela personificação, conforme o Código Civil (2002), e aquelas tipificadas pelo CC, pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por outros instrumentos jurídicos?
33) Quando a sociedade adquire personalidade jurídica, ganhando personificação?
34) Quais são os efeitos da personificação de uma sociedade?
35) Quais são as regras relacionadas ao abuso da personalidade jurídica?
36) Como a sociedade empresária deve ser constituída?
37) Com respeito à sociedade de empresário rural, é possível equipará-la à sociedade empresarial?
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SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS:
SOCIEDADE EM COMUM (5)
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38) O que é a sociedade em comum?
39) Como pode ser provada a existência da sociedade?
40) Qual é a regra aplicável ao patrimônio da sociedade?
41) Pelo que respondem os bens sociais?
42) Como os sócios respondem pelas obrigações sociais?
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SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS:
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (6)
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43) O que é a sociedade em conta de participação?
44) Como pode ser provada a existência da sociedade?
45) Quais efeitos o contrato social produz?
46) Qual é a regra aplicável ao patrimônio da sociedade?
47) O sócio ostensivo pode admitir novo sócio?
48) Regras da sociedade simples se aplicam à sociedade?
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SOCIEDADES PERSONIFICADAS:
SOCIEDADE SIMPLES (41)
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49) Como se constitui a sociedade simples?
50) Como é feita a inscrição do contrato social?
51) Como se deve modificar o contrato social?
52) Como tratar filial, sucursal ou agência?
Direitos e obrigações dos sócios (9)
54) Como se dá a substituição de sócio?
55) Como se dá a cessão total ou parcial de quota?
56) Quais são as obrigações dos sócios?
57) Qual é a regra aplicável à constituição do capital social?
58) Qual é a regra aplicável à contribuição do sócio em serviços?
59) Como se dá a participação do sócio em lucros e perdas?
60) É possível excluir um sócio da participação de lucros ou perdas?
61) Qual é a regra aplicável à distribuição de lucros ilícitos ou fictícios?
Administração (12)
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70) O administrador da sociedade simples tem o poder de se fazer substituir?
71) Quais são as regras aplicáveis aos poderes do sócio administrador da sociedade simples?
72) Na sociedade simples, quais são as regras aplicáveis à transparência da administração?
73) Na sociedade simples, quais são as regras aplicáveis ao exame de informações por sócios?
Relações com terceiros (6)
Resolução da sociedade em relação a um sócio (5)
Dissolução (5)
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SOCIEDADES PERSONIFICADAS:
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (6)
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91) Quais normas regem a sociedade em nome coletivo?
92) Qual deve ser o conteúdo do contrato da sociedade em nome coletivo?
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SOCIEDADES PERSONIFICADAS:
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (7)
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97) Quais normas regem a sociedade em comandita simples?
98) Na sociedade em comandita simples, qual é a restrição relacionada ao comanditário,?
99) Na sociedade em comandita simples, qual é a condição para que uma modificação do contrato com redução de quota de comanditário produza efeito quanto a terceiros?
101) Na sociedade em comandita simples, qual é a regra aplicável à morte de sócio comanditário?
102) Como é feita a dissolução da sociedade em comandita simples?
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SOCIEDADES PERSONIFICADAS:
SOCIEDADE LIMITADA (31)
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Disposições preliminares (3)
Cotas (5)
108) O sócio da sociedade limitada pode ceder sua quota?
109) Se não for integralizada a quota do sócio remisso, os outros sócios podem tomá-la para si?
Administração (4)
Conselho Fiscal (5)
Deliberações dos sócios (10)
120) Na sociedade limitada, quais matérias devem ser objeto de deliberações de sócios?
121) Na sociedade limitada, quais são os eventos de deliberações de sócios?
121) Na sociedade limitada, quais são os eventos de deliberações de sócios?
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Aumento e redução de capital (2)
Resolução da sociedade em relação a sócios minoritários e disssolução (2)
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SOCIEDADES PERSONIFICADAS:
SOCIEDADE COOPERATIVA (4)
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134) Quais instrumentos legais regem as sociedades cooperativas?
135) Quais são as características da sociedade cooperativa?
136) Como pode se dar a responsabilidade dos sócios na sociedade cooperativa?
137) Disposições de outra sociedade podem ser aplicadas às sociedades cooperativas?
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SOCIEDADES COLIGADAS (5)
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138) O que se considera sociedades coligadas?
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SOCIEDADES EM LIQUDAÇÃO (11)
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143) Quais são os passos anteriores à liquidação da sociedade?
145) Quais são as obrigações e a responsabilidade do liquidante?
146) Quais são as competências do liquidante?
147) Como o liquidante deve proceder em relação a dívidas sociais?
148) Os sócios podem deliberar sobre rateios por antecipação de partilha?
149) Em que momento se dará a prestação de contas pelo liquidante?
150) Em que momento se dará a extinção da sociedade?
151) Após encerrada a liquidação, como o credor insatisfeito poderá proceder?
152) Em caso de liquidação judicial, quais serão as normas a essa aplicáveis?
153) Em caso de liquidação judicial, quais são as principais prerrogativas do juiz?
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SOCIEDADES:
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO,
FUSÃO E CISÃO (11)
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154) O que são: transformação de uma sociedade, incorporação de sociedades, fusão de sociedades e cisão de uma sociedade?
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SOCIEDADE DEPENDENTE
DE AUTORIZAÇÃO (16)
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Sociedade nacional (10)
Sociedade estrangeira (6)
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SOCIEDADES:
INSTITUTOS COMPLEMENTARES (39)
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Registro (4)
Nome empresarial (13)
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Prepostos (9)
Escrituração (13)
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SÉRIE 2:
LEI DAS SAs
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As 50 perguntas abaixo constam em posts aqui publicados
sobre a Lei das Sociedades Anônimas e tais sociedades.
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SOCIEDADE ANÔNIMA:
CARACTERÍSTICAS E NATUREZA (5)
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SOCIEDADE ANÔNIMA:
CAPITAL SOCIAL (5)
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SOCIEDADE ANÔNIMA:
AÇÕES (40)
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Número e valor nominal (2)
Preço de emissão (2)
Espécies de classes (6)
Forma (2)
21) Ações devem ser nominativas?
22) Onde deverão estar fixadas as regras relacionadas à determinação da forma das ações?
22) Onde deverão estar fixadas as regras relacionadas à determinação da forma das ações?
Certificados de ações (3)
23) Quais são as regras relacionadas à emissão de certificado de ações?
24) Companhias podem emitir certificados de múltiplos de ações?
25) Quais são as regras relacionadas à escrituração e guarda de certificados de ações?
24) Companhias podem emitir certificados de múltiplos de ações?
25) Quais são as regras relacionadas à escrituração e guarda de certificados de ações?
Propriedade e circulação (8)
Constituição de ônus reais e outros ônus (2)
Custódia de ações fungíveis (3)
Certificado de depósito de ações (2)
Resgate, amortização e reembolso (5)
Valor da ação (5)
(Perguntas em publicação ao longo do segundo semestre de 2023)
